Elementos para la construcción de una teoría ética de la responsabilidad civil

Resumo

O artigo propõe uma reflexão crítica sobre os elementos jurídicos e metajurídicos da Responsabilidade Civil, enfocando sua relação com a teoria ética kantiana. Destaca a importância dos princípios morais e da razão pura na formulação de conceitos morais, e sublinha a necessidade de compreender o dano e a Responsabilidade Civil numa perspectiva ética. Defende o afastamento da Responsabilidade Civil da lógica da mera compensação económica, centrando-se na reposição de elementos éticos e morais. O desafio é reconstruir a teoria da Responsabilidade Civil com base em valores éticos e princípios de civilidade, mantendo a sua integridade e a função social do Direito.